Processo 673816/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/08/2016 10:55
Autuado em 31/08/2016 10:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3638/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2018 Acórdão   3638/ 2018 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
28/11/2018 Acórdão   3638/ 2018 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Recorrente GILSON COSTA SOARES
Interessado FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2016 10:55 275953/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
23/09/2019 20:40 do Protocolo 641753/19
20/08/2019 10:59 Recibo de Petição Intermediária - 558716/19, de 20/08/19 - Protocolo: 558716/19
23/05/2019 20:10 do Protocolo 351070/19
22/05/2019 23:55 do Protocolo 348835/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 1471/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1234/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 749/2019
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 658/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3638/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 28/11/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6195/2017
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2028/2016
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1846/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8081/2016
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1737/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2019 14:25 DP  
01/10/2019 13:10 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 128/2019 -
30/09/2019 09:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1471/2019 -
25/09/2019 18:31 CMEX Instrução nº 1196/2019 -
28/08/2019 19:31 DP  
26/08/2019 14:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1234/2019 -
21/08/2019 11:25 GCAML  
25/06/2019 09:02 DP Informação nº 6332/2019 -
19/06/2019 13:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 749/2019 -
19/06/2019 11:33 SMPJTC  
06/06/2019 11:29 3PC Parecer nº 349/2019 - intimação do interessado.
06/06/2019 09:30 SMPjTC  
27/05/2019 10:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 658/2019 -
31/01/2019 10:26 CMEX Informação nº 393/2019 -
31/01/2019 10:26 CMEX Instrução nº 731/2019 -
11/12/2018 15:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 44/2019 -
10/12/2018 10:23 SMPJTC  
07/12/2018 11:24 PGC Ciência de Decisão nº 774/2018 -
06/12/2018 13:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1898/2018 -
29/11/2018 16:38 STP  
07/11/2018 10:01 GCILB  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
30/08/2018 11:09 3PC Parecer nº 625/2018 - Pelo conhecimento e provimento do Recurso. Opina-se pela regularidade com ressalva.
30/08/2018 10:49 SMPjTC  
20/10/2016 17:28 CGM Instrução nº 2833/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3269/16 - Primeira Câmara.
17/10/2016 12:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2028/2016 -
14/10/2016 14:20 DP Informação nº 17230/2016 -
13/09/2016 09:58 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 21/2016 -
13/09/2016 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1846/2016 -
31/08/2016 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1737/2016 -
31/08/2016 10:55 DP Informação nº 15240/2016 -

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